A busca por ambientes de trabalho mais seguros é prioridade para gestores, engenheiros, técnicos de segurança e empresários que compreendem a importância da prevenção. O PPRA e, agora, o PGR são ferramentas essenciais para quem deseja proteger equipes, evitar acidentes e garantir conformidade com a legislação.
Ao longo deste guia, você terá acesso a informações fundamentais para transformar sua rotina de segurança do trabalho. E, quando surgir a necessidade de avançar, conte com a Elastobor para soluções e consultoria especializada. Continue lendo para saber mais!
PPRA: conceito, função e importância legal para empresas
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), instituído pela NR-09, era uma norma obrigatória voltada para a identificação, avaliação e controle de riscos ambientais no trabalho. Físicos (ruído, calor, radiação), químicos (poeiras, vapores, solventes) e biológicos (vírus, bactérias, fungos) eram os principais alvos.
O objetivo do PPRA era claro: proteger a saúde e integridade física dos colaboradores, reduzindo acidentes e doenças ocupacionais. Empresas de diversos setores precisavam, por lei, mapear riscos, implementar estratégias de controle e manter registros atualizados.Essa obrigação fomentava uma cultura de segurança voltada à valorização da vida.
Com a entrada em vigor do PGR, o conceito de prevenção foi ampliado, tornando-se mais proativo. Entender essa transição e sua relevância legal é essencial para promover ambientes realmente seguros. Empresas que investem em prevenção destacam-se no mercado, reduzem custos e minimizam riscos jurídicos.
Do PPRA ao PGR: transição legal e impactos nas empresas
A legislação trabalhista foi atualizada em 2022, substituindo o PPRA pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Com base nas diretrizes da NR-09 e em alinhamento com a NR-01, o novo programa trouxe uma abordagem mais ampla e dinâmica para a gestão de riscos ocupacionais.
O PGR incluiu riscos ergonômicos e de acidentes, além dos já tradicionais físicos, químicos e biológicos. Exigiu-se, ainda, planos de ação mais detalhados, monitoramento constante e revisões obrigatórias, demandando maior participação dos gestores e da equipe técnica.
Empresas devem estar preparadas para fiscalizações rigorosas e auditorias frequentes, o que torna a prevenção um valor estratégico. Compreender essa mudança é fundamental para profissionais de RH, gestores e todos os que buscam excelência em segurança do trabalho.
Empresas obrigadas a elaborar o PGR e exceções previstas
O PGR é exigido para todas as empresas com empregados sob regime CLT, independentemente do porte ou setor. Contudo, há exceções: MEIs e algumas micro e pequenas empresas de baixo risco, conforme a legislação, podem ser dispensadas.
Indústrias, comércios e empresas de serviço devem manter o PGR atualizado, especialmente quando houver alterações estruturais, ampliação de atividades ou mudanças em processos.
Conhecer as regras e manter o programa atualizado evita multas e reforça a credibilidade da empresa. Um PGR bem estruturado protege tanto os trabalhadores quanto a reputação do negócio.
Saiba mais no nosso guia sobre mapa de risco e aprenda a identificar perigos no ambiente de trabalho.
Grupos de riscos ambientais abordados pelo programa
PPRA e PGR contemplam cinco grupos de riscos que devem ser identificados e controlados:
- Riscos físicos: ruídos, calor, radiação, vibrações;
- Riscos químicos: poeiras, gases, vapores, solventes;
- Riscos biológicos: vírus, bactérias, fungos, agentes infecciosos;
- Riscos ergonômicos: posturas incorretas, movimentos repetitivos, levantamento de carga;
- Riscos de acidentes: choques, cortes, explosões, aprisionamentos, quedas.
A classificação correta permite priorizar ações e adotar medidas eficazes. Implantar uma cultura de segurança efetiva exige conhecimento real sobre os riscos, para isso, veja como aplicar a cultura de segurança na indústria.
Inventário de riscos no PGR: como montar corretamente
O inventário de riscos é a base do PGR. Ele deve listar processos, identificar perigos, classificar os riscos e avaliar a gravidade e a probabilidade. Confira o passo a passo para elaborar:
- Mapear ambientes e atividades;
- Identificar perigos por etapa;
- Classificar riscos por grupo;
- Avaliar exposição, frequência e intensidade;
- Priorizar controles com base em matriz de risco;
- Atualizar sempre que houver mudanças no processo.
Inventários bem elaborados embasam treinamentos, auditorias e uso adequado de EPIs. Saiba mais sobre o que é EPI e como usar corretamente.
Plano de ação do PGR: etapas e boas práticas
O plano de ação define como os riscos serão controlados. Ele deve seguir a hierarquia:
- Eliminação do perigo;
- Substituição por alternativa segura;
- Controles de engenharia;
- Controles administrativos;
- Uso de EPIs.
Cada ação deve ter um responsável, prazo e forma de verificação. O plano deve ser revisto após incidentes, mudanças ou auditorias. Treinamentos, simulações e campanhas reforçam a prevenção.
Entenda também qual é a função da CIPA nas empresas.
Normas regulamentadoras e sua influência no PGR
As NRs são a base legal para o PGR. Cada norma orienta sobre riscos específicos e processos. As principais são:
- NR-01: gerenciamento de riscos;
- NR-06: uso de EPIs;
- NR-07: PCMSO;
- NR-09: riscos ambientais;
- NR-12: máquinas e equipamentos;
- NR-17: ergonomia;
- NR-33: espaço confinado;
- NR-35: trabalho em altura.
Conhecer e aplicar essas normas torna o PGR mais eficaz, minimiza falhas e direciona soluções reais.
Documentação do PGR: validade, formato e guarda digital
O PGR deve ser documentado de forma clara e rastreável, preferencialmente em meio digital. A guarda é obrigatória por pelo menos 20 anos, principalmente em casos de exposição a agentes nocivos.
A validade do programa depende das mudanças ocorridas no ambiente. Sistemas digitais oferecem mais segurança, autenticidade e facilitam fiscalizações.
Quem pode elaborar, revisar e assinar o PGR com segurança
O PGR deve ser feito por profissionais habilitados em SST: engenheiros de segurança, técnicos ou consultores. Consultorias como a Elastobor oferecem experiência, visão estratégica e soluções sob medida. Ter apoio especializado ajuda a antever riscos, personalizar estratégias e garantir conformidade com a legislação.
Benefícios do PGR para colaboradores, empresas e sociedade
A adoção efetiva do PGR traz vantagens como:
- Redução de acidentes e doenças;
- Menos afastamentos e custos;
- Evitação de multas e processos;
- Imagem positiva da empresa;
- Contribuição para a saúde coletiva.
Adotar o PGR é uma demonstração de responsabilidade social e respeito à vida. Conheça também os tipos de luva de segurança e como escolher a melhor para você.
Como a Elastobor contribui para a excelência em SST
Manter um PGR eficiente exige atualização constante, engajamento da equipe e suporte especializado. A Elastobor oferece consultorias, treinamentos e soluções em segurança do trabalho que tornam o gerenciamento de riscos um diferencial competitivo.
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